Compromisso BLK
A proteção de dados pessoais e seu uso de
forma transparente, ética, segura e responsável são muito importantes para nós.
Por isso, preparamos esta página para que você entenda melhor sobre a Lei Geral
de Proteção de Dados (LGPD), e para compartilhar informações sobre o processo
de como coletamos, tratamos e protegemos seus dados pessoais. Você encontrará
nos links abaixo o conteúdo completo da nossa Política de Privacidade e Termos
de Uso. Se, após a leitura, você ainda tiver dúvidas referente ao tratamento de
seus dados pessoais, fique à vontade para nos contatar no endereço privacidade@blokton.com.br.
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Conceitos básicos LGPD
Conceitos básicos LGPD
É a hipótese que
autoriza o Tratamento de Dados Pessoais com base na manifestação livre,
informada e inequívoca do Titular que concorda com o uso de seus dados para uma
finalidade específica.
São as hipóteses legais que
autorizam Tratar Dados Pessoais: consentimento, necessidade de cumprir um
contrato ou uma obrigação legal. Os dispositivos constitucionais que
fundamentam essas hipóteses são a Lei 13709/18 (LGPD) e art. 5º, incisos X e
LXXIX da Constituição Federal de 1988.
São os dados relativos a uma pessoa física, que tornam possível
identificá-la como por exemplo nome, CPF, RG, endereço, telefone celular,
e-mail, etc.
São os dados referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa,
opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso,
filosófico ou político, assim como informação referente à saúde, à vida sexual,
aos dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.
Qualquer atividade que utilize um dado pessoal na execução: coleta,
produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão,
distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação
ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou
extração.
É a Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem
competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que
realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
É o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (Data Protection Officer),
que atua como canal de comunicação entre o controlador (Blokton), os Titulares
dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando o assunto
é a proteção de Dados Pessoais.
Conheça os tipos de dados pessoais que são tratados pela Blokton
Dependendo do caso, será necessário coletar nomes completos seus, de seus pais e de referências, data de nascimento, gênero, os números de RG, CPF e CNH, telefones, endereço residencial e e-mail. Além destes dados, que costumam alimentar cadastros, também é possível que seja necessário tratarmos dados pessoais que podem levar à sua identificação a partir de sua motocicleta, como os números do chassi, números do motor, de Renavam e da placa. Considerando os diferentes produtos e serviços que são oferecidos pela Blokton, e de suas parceiras comerciais, pode ser necessário tratar dados pessoais relacionados à sua vida financeira e sua rotina, além dos números de identificação de suas contas e das respectivas agências bancárias. Pensando na melhor experiência dos usuários, também tratamos dados pessoais relacionados a como você interage com nossos sites, como o seu endereço de IP e geolocalização, além dos cookies e outras informações do navegador que você utiliza
Por que tratamos dados pessoais?
Além de legalmente
permitido, é necessário tratarmos dados pessoais para finalização dos negócios
firmados com a Blokton, ou não seria possível entregar nossos produtos e
serviços com excelência. Exemplificando, para que seja possível oferecermos em
algumas de nossas lojas o acesso à internet através de rede Wi-Fi, é
imprescindível tomarmos medidas de segurança voltadas aos interesses dos
próprios titulares e para prevenção de fraudes, como a criação de cadastros e o
registro de dados mínimos dos usuários. Outro exemplo é o monitoramento de
nossos ambientes físicos através de câmeras de segurança. Sabemos que a imagem
dos titulares é considerada dado pessoal sensível, razão pela qual o seu
tratamento precisa ter uma justificativa plausível, sendo, neste caso, a
segurança dos próprios titulares e de terceiros, condizente aos termos da LGPD.
Como esclarecido, dentre as
mais variadas situações do cotidiano, é necessário que a Blokton trate dados
pessoais. Além dos episódios citados, estes tratamentos também poderão ser
utilizados para defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou
arbitrais, em nome da proteção do crédito e também quando for necessário para
atender aos legítimos interesses e obrigações legais e regulatórias.
Como seus dados serão coletados?
Alguns dados pessoais serão ser fornecidos por você, outros poderão ser coletados automaticamente.
Para quais finalidades seus dados pessoais serão tratados?
A Blokton poderá utilizar seus dados principalmente para as seguintes finalidades: conceder acesso, cadastrar e concretizar negócio, fornecer informações sobre os serviços e produtos contratados, entrar em contato com você pelos meios físicos e digitais, prestar informações decorrentes do nosso relacionamento, e oferecer serviços e produtos da Blokton e de seus parceiros comerciais.
Com quem serão compartilhados seus dados pessoais?
Seus dados pessoais poderão ser compartilhados especialmente com empresas do grupo Blokton, fornecedores essenciais para o desenvolvimento das atividades (nacionais e internacionais), e parceiros comerciais.
Coleta de Dados de Menores de Idade
Para atender aos requisitos legais, é proibida a coleta ou o tratamento de dados de pessoas naturais menores de 18 anos de idade, salvo com expresso consentimento de um dos pais ou do representante legal. Caso seja identificado um titular que seja menor de 18 anos, será imprescindível o consentimento específico dos pais ou do representante legal do menor para continuar oferecendo nossos produtos ou serviços.
Contato
O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pela Blokton para atuar como canal de comunicação com os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), neste caso, a Dra. Maria Clara Zanardini de Lara (OAB/PR 114.522). Qualquer dúvida poderá ser encaminhada para o e-mail privacidade@blokton.com.br. Dependendo do conteúdo de sua solicitação, como medida de segurança será necessário comprovar sua identidade.
Mudanças na Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir melhorias realizadas.
Versões anteriores:
25/11/2021
